Política de Privacidade
Espaço Quattro Apartamentos
O Espaço Quattro Apartamentos, explorado por Humberto Filipe Santos Marques, NIF 214455092, com morada na Rua Central 194, 2495-122 Fátima, e contacto através do email espacoquattro.fatima@gmail.com, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua atividade de alojamento local.
No exercício da sua atividade, o Espaço Quattro Apartamentos recolhe e trata dados pessoais necessários à prestação dos seus serviços, nomeadamente nome, endereço de email, número de telefone, dados de faturação, dados indispensáveis à gestão de reservas e cumprimento de obrigações legais, bem como informação necessária ao processamento de pagamentos. Estes dados podem ser recolhidos através do formulário de contacto disponível no site, do motor de reservas, do processo de pagamento e da subscrição voluntária de comunicações por email.
Os dados pessoais são tratados com a finalidade de gerir e confirmar reservas, executar o contrato de alojamento celebrado com o cliente, processar pagamentos, cumprir obrigações legais, designadamente de natureza fiscal e de comunicação às autoridades competentes, responder a pedidos de informação e, quando exista consentimento expresso, enviar comunicações promocionais ou informativas.
O tratamento dos dados pessoais é realizado ao abrigo da execução de contrato, do cumprimento de obrigações legais aplicáveis, do consentimento do titular dos dados quando exigido e do interesse legítimo na gestão e organização da atividade. O tratamento é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras que prestem serviços necessários ao funcionamento da atividade, designadamente a plataforma Talkguest para gestão de reservas, a Stripe para processamento de pagamentos e a SendPulse para envio de comunicações por email. Poderão igualmente ser comunicados a entidades públicas ou autoridades competentes sempre que tal seja exigido por lei. Todas as entidades envolvidas encontram-se vinculadas a deveres de confidencialidade e ao cumprimento das normas aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à execução do contrato e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis. No caso de dados tratados para efeitos de marketing, estes serão conservados até que o titular retire o seu consentimento.
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento previamente concedido, mediante pedido escrito para o email indicado. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O Espaço Quattro Apartamentos adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida. Contudo, a transmissão de dados através da internet não é absolutamente segura, pelo que não pode ser garantida proteção total contra eventuais acessos indevidos.
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, sendo recomendada a sua consulta periódica.